domingo, 19 de dezembro de 2010

O coordenador pedagógico e a gestão democrática do espaço educativo.

O coordenador pedagógico e a gestão democrática do espaço educativo.
RESUMO

O presente trabalho propõe-se a discutir a gestão democrática no ensino público e o papel do Coordenador Pedagógico no processo ensino/aprendizagem. Destacando os fatores que permeiam a democracia escolar e os desafios para envolver, articular e promover a ação de entrecruzamento Estado e Sociedade nos processos democráticos de participação. Apresentam-se ainda as mudanças na identidade e profissão dos diretores, decorrentes principalmente da adoção do princípio constitucional da gestão democrática e os desafios enfrentados pelo Coordenador Pedagógico.


Palavras-Chave: Políticas educacionais. Gestão democrática. Participação. Coordenação Pedagógica.

Pedagoga – UNOPAR (Universidade Norte do Paraná)
Coordenadora pedagógica do Programa DECOLAR ( Alfa e Beto)
E –mail: oliveira.edney@bol.com.br

                                                                                                                 

Introdução

Este artigo apresenta as implicações que surgem na implementação da gestão democrática da escola pública, introduzindo os fatores necessários para a colaboração da descentralização do poder, analisando o processo que perpetua as políticas educacionais e a participação efetiva dos envolvidos no processo educativo. Resulta de investigação a respeito da Gestão Democrática e da coordenação pedagógica desenvolvida por meio de estudos científicos. Em cada fonte pesquisada buscou-se analisar cada caso que influencia ou não a democracia.
 Este trabalho tem como objetivo levantar informações sobre a importância de uma gestão democrática para servir de procedimentos nos sistemas de ensino das escolas públicas, alertando a necessidade da descentralização do poder, pois é inegável que o centralismo administrativo permitiu a expansão da oferta educacional, mas, exacerbado, tornou a escola distante da comunidade em função do planejamento e da gestão serem realizados em níveis centrais.
Processos descentralizadores não chegam a transferir poder para as escolas ou promover a articulação das bases locais. Os dados empíricos não demonstram a existência de alterações substantivas nas estruturas administrativas reforçadoras da capacidade de ação das escolas. Enquanto as áreas centrais das administrações não abrirem mão do dirigismo, reduzindo a influência excessiva que exercem sobre a escola, os discursos favoráveis à descentralização, à autonomia e à valorização das unidades de ponta dos sistemas, como referência das políticas públicas, continuarão a ser peças de retórica. Apesar de todos os fatores e mecanismos de gestão democrática do ensino público convergir para a autonomia da escola, esta ainda tem desempenhado um papel periférico nos sistemas. A dependência e o paternalismo ainda são fenômenos que grassam na relação entre a escola e os órgãos superiores da administração.

 As Políticas Educacionais, a Gestão Democrática e o papel do coordenador pedagógico são temas bastante debatidos, mas não o suficiente, porque até hoje não se encontra em todas as instituições Conselhos Escolares funcionando regularmente, eleições para diretores, capital suficiente para desenvolver os projetos pedagógicos o PDDE ao mesmo tempo em que descentraliza recursos para as UEX o programa exige um único formato para a sua constituição sem sequer ouvi os sistemas de ensino analisados e um coordenador pedagógico que centralize suas atividades mais no pedagógico da instituição.

Didaticamente, o texto está organizado em três itens. O primeiro busca apresentar e contextualizar as políticas educacionais, o segundo indica os resultados da pesquisa no que se refere a uma gestão democrática, o terceiro comenta sobre os entraves que atrapalha a descentralização e participação efetiva do coordenador pedagógico.

Desenvolvimento

1.  As políticas Educacionais

O discurso da democracia tem permitido debates e estudos na área da educação no Brasil, embora com significados diferenciados em cada momento histórico. Na década de 90, a estratégia neoliberal foi desenvolver a economia e fazer a reforma educacional, aumentando o poder da iniciativa privada, por meio do consenso ideológico.

No entanto, apesar de implantada o modelo neoliberal, a institucionalização da gestão democrática pode representar avanços na forma de condução do dia-a-dia escolar, tendo em vista que as políticas educacionais ganham materialidade no lócus de sua implementação.

Vale relembrar, que desde 1980, as forças progressistas reivindicam que a gestão das unidades Escolares se dê de forma democrática, combatendo o centralismo que tem caracterizado a política educacional brasileira. E dessa forma, a escola é parte integrante do todo social e orienta o aluno para a participação ativa na sociedade. O método parte de uma relação direta da experiência do discente confrontada com o saber sistematizado.

2. Gestão democrática
As políticas educacionais estão voltadas à inclusão e ao desenvolvimento social. As mesmas não podem ser realizadas sem a descentralização do poder em torno de uma gestão democrática. Dessa forma, este trabalho pretende analisar os reflexos                                                                         
desta Gestão com o intuito de ressaltar a importância da concepção de democracia visando o compromisso constitucional estabelecido do estado e da sociedade.

O termo gestão significa administrar, governar, dirigir. De alguns anos para cá tem crescido no Brasil um movimento pela busca da qualidade. No âmbito da educação, esta busca está relacionada, entre outros à gestão democrática do ensino público. Esta gestão pode ser definida como uma forma que privilegia a participação e democracia com todos os sujeitos envolvidos. No caso da educação, seriam pais, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, diretores e diversos segmentos da comunidade.

A gestão democrática está assinalada na Constituição Federal de 1988 que fala da democracia participativa, criando instrumentos para que o exercício popular.  A mesma busca a autonomia da escola em três grandes áreas: a financeira, a administrativa e a pedagógica.

As referências à autonomia escolar nas legislações e normas dos sistemas de ensino são feitas de maneira vaga. De modo geral, enunciam a autonomia como um valor, mas não estabelecem mecanismos concretos para sua conquista efetiva. Medidas de reestruturação burocrática que permitam o funcionamento dos órgãos hierarquicamente superiores a partir das necessidades e projetos gerados pela escola não são apontadas pelos dirigentes dos sistemas. O próprio Regimento Escolar, expressão jurídica por excelência da unidade escolar, é um exemplo de sua falta de autonomia, já que, na maioria dos casos, tem forma única estabelecida pelas administrações centrais e aprovadas pelos órgãos normativos dos sistemas, em flagrante desrespeito às características pedagógicas.

Apesar desta realidade, vale ressaltar que, a constituição Federal estabeleceu a gestão democrática do ensino público como um entre os sete princípios necessários para se ministrar o ensino em nosso país e, por extensão, para gerir as escolas públicas. Igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e garantia de padrão de qualidade.       
                                                                                
A gestão democrática é aqui compreendida, como um processo político no qual as pessoas que atuam na/sobre a escola, entre elas o coordenador pedagógico, identificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola na busca de solução dos problemas.

Para Lima, a gestão democrática é um fenômeno político, de governo, que está articulado diretamente com ações que se sustentam em métodos democráticos. Mas ele ainda afirma que é necessário mais do que isso, ou seja, são imprescindíveis ações voltadas à educação política, na medida em que as mesmas criam e recriam alternativas mais democráticas no cotidiano escolar no que se refere, em especial, às relações de poder ali presentes.

Foucault (1979, p. 75) destaca que “seria necessário saber até onde se exerce o poder, através de que revezamentos e até que instâncias, frequentemente ínfimas, de controle, de vigilância, de proibição, de coerções. Onde há poder, ele se exerce. Ninguém é propriamente falando, seu titular, e, no entanto, ele sempre se exerce em uma determinada direção, com uns de um lado e outros de outro; não se sabe ao certo quem o detém; mas se sabe quem não o possui”. 

3. Os entraves que atrapalha a descentralização e participação efetiva do coordenador pedagógico.
Gestão democrática implica compartilhar o poder, descentralizando-o. Isto pode ser feito incentivando a participação e respeitando as pessoas e suas opiniões, onde os coordenadores pedagógicos juntamente com os gestores devem criar um clima de confiança entre os vários segmentos das comunidades escolar e local, ajudando a desenvolver competências básicas necessárias à participação (como, por exemplo, saber ouvir, saber comunicar suas idéias).

A participação proporciona mudanças significativas na vida das pessoas, na medida em que elas passam a se interessar e se sentir responsáveis por tudo que representa interesse comum. Assumir responsabilidades, escolher e inventar novas formas de relações coletivas faz parte do processo de participação e trazem possibilidades de mudanças que atendam a interesses coletivos.

A escola pública ainda é vista pelos usuários como propriedade do governo ou do pessoal que nela trabalha. Alguns professores comportam-se como dono do seu cargo, dos alunos e de suas classes. O diretor, muitas vezes não escolhido pelo povo, mas exerce um cargo por indicações políticas de pessoas não identificadas com a unidade escolar funciona como guardião dessa concepção, evitando interferências de servidores e de pais.

Qualquer que seja o processo de escolha, o diretor permanece sendo uma figura central no esquema de poder que envolve o funcionamento da instituição escolar. Uma das formas de limitação deste poder monocrático é a implantação de colegiados, outro mecanismo largamente utilizado pelos sistemas de ensino como expressão da gestão democrática que pode realizar um trabalho de descentralização juntamente com o coordenador pedagógico e todos envolvidos com a educação.

Os órgãos colegiados são espaços que proporcionam a democracia à medida que a participação, o compromisso e o protagonismo de seus componentes, pais, alunos, professores, coordenação e direção, ocasionem transformações significativas nesse ambiente. Cabe ao coordenador atuar coletivamente e visualizar esses espaços como oportunidades para o desempenho das suas funções. Mas, para tanto, torna-se necessária a presença de um coordenador pedagógico consciente de seu papel, da importância de sua formação continuada e da equipe docente, além de manter a parceria entre pais, alunos, professores e direção.

Apesar das inúmeras responsabilidades desse profissional já descrita e analisadas aqui, o coordenador pedagógico enfrenta outros conflitos no espaço escolar, tais como tarefas de ordem burocrática, disciplinar, organizacional.

Assumir esse cargo é sinônimo de enfrentamentos e atendimentos diários a pais, funcionários, professores, além da responsabilidade de incentivo a promoção do projeto pedagógico, necessidade de manter a própria formação, independente da instituição e de cursos específicos, correndo o perigo de cair no desânimo e comodismo  e fatores de ordem pessoal que podem interferir em sua prática. E para isto não acontecer, é imprescindível compreender e interagir com os princípios que a escola elege para nortear a prática educativa, ou seja, sua cultura, no sentido de organizar toda a sua prática levando estas questões em consideração e  procurando trabalhar no âmbito da legislação a fim de organizar sua prática pedagógica.


Conclusão
A pesquisa permitiu concluir que a gestão democrática é uma diretriz de política pública de educação disseminada e coordenada pelos sistemas de ensino. As análises produzidas na pesquisa evidenciam, no entanto, que as dificuldades e as resistências na implantação de processos de gestão democrática ainda são muito intensas.

A reflexão sobre o trabalho do Coordenador Pedagógico  deve ser constante, pois ele precisa erguer pontes para superar obstáculos e não muros. Por isso, seus objetivos educacionais sempre devem estar pautados na melhoria do processo educativo, através de um trabalho cooperativo, onde as tarefas são dividas a fim de somar esforços que diminuem o dispêndio de energias e multiplica o resultado final.

Em fim, é notória a necessidade de uma gestão democrática tomando por base uma perspectiva cidadã da democracia, onde os conselhos escolares, as eleições de dirigentes e o trabalho do coordenador pedagógico tenham um papel político, pedagógico e de liderança no espaço escolar. Diante disto, o coordenador precisa ser inovador, ousado, criativo, proativo e, sobretudo, um profissional de educação comprometido com o seu grupo de trabalho.

                                                                




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BACELAR, Inalda Vieira. A Gestão Escolar e o Financiamento da Educação.
Revista de Administração Educacional. Recife: v. 1, n. 4, jul./dez., 1999.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil-
1988. Brasília: Cegraf, 1988.

BOBBIO. N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
MEDEIROS, Luciene. Supervisão Educacional: possibilidades e limites. São Paulo:
Cortez, 1985.


CUNHA, Luiz Antônio. Escola Pública, Escola Particular e a democratização do
ensino. 3. ed, São Paulo: Cortez, 1989.


FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 2006.


GADOTTI, Moacir. Gestão Democrática e Qualidade de Ensino. 1º Fórum
Nacional Desafio da Qualidade Total no Ensino Público. Belo Horizonte, julho 1994.










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